Justiça em Sergipe
Nesta categoria, você encontra as principais notícias sobre decisões judiciais, ações legais e assuntos da Justiça em Sergipe. Fique por dentro de processos, liminares, sentenças e outros acontecimentos do sistema judiciário estadual.
TRE homologa renúncia do vice e barra candidatura de Ricardo Marques
Decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) aponta que chapa para governador e vice…
TRE-SE rejeita recurso do PT e mantém decisão que cassou diplomas de prefeito e vice de Simão Dias
Por unanimidade, Tribunal manteve decisão por abuso de poder econômico, que também declarou os gestores…
MPT investiga empresária por ameaçar funcionárias após fim da escala 6×1
Procuradoria do Trabalho em Itabaiana instaurou inquérito após repercussão de vídeo com coação e ameaça…
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TJSE suspende greve de professores da rede estadual prevista para terça, 8
Justiça proíbe início da paralisação e fixa multa diária em caso de descumprimento após notificação…
STJ rejeita recurso de Valmir de Francisquinho no Caso do Matadouro; liminar deve caducar
Decisão monocrática do ministro Sérgio Kukina afeta condição jurídica de ex-prefeito na disputa ao Governo…
Reviravolta Política: TRE-SE decide cassar mandatos do prefeito e do vice-prefeito de Simão Dias
Julgamento por maioria de votos aponta abuso de poder econômico em evento realizado antes da…
Impasse na Tradição: Justiça proíbe queima de espadas no Porto D’Areia e Prefeitura de Estância promete recorrer
Veto atinge ruas históricas do bairro quilombola às vésperas da Festa dos Fogueteiros; município diz…
Quinto Constitucional: Governador anuncia Kleidson Nascimento como novo desembargador do TJSE
Advogado liderou a votação no Pleno do Tribunal de Justiça com 10 votos e teve…
Justiça confirma ilegalidade da greve dos professores em Sergipe
Decisão do Tribunal de Justiça (TJSE) garante aulas e transporte escolar para 144 mil alunos…
STF forma maioria para condenar deputados do PL por desvio de emendas
Primeira Turma segue voto de Cristiano Zanin; parlamentares são acusados de cobrar 25% de propina…
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