A Procuradoria do Trabalho no Município de Itabaiana (PTM-Itabaiana) abriu um inquérito civil nesta terça-feira (20) para apurar graves denúncias de assédio moral e intimidação praticados por uma empresária do segmento de joias contra suas funcionárias. O caso ocorreu no município do Agreste sergipano, vizinho a Lagarto.
A apuração teve início após a ampla divulgação de um vídeo gravado no estabelecimento comercial. Na gravação, a proprietária submete a equipe a interpelações individuais constrangedoras sobre rendimentos, vida pessoal e jornada de trabalho, ameaçando cortar salários caso a nova escala 5×2 seja aplicada.
A publicação provocou indignação e culminou em uma onda de denúncias protocoladas no Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) por prática de abuso do poder diretivo, coerção e degradação das relações de trabalho.
A empresária investigada será notificada formalmente pelo MPT-SE e deverá comparecer a uma audiência de instrução designada para os próximos dias.
Limites do poder diretivo nas empresas
O ordenamento jurídico trabalhista impede o uso do poder hierárquico como instrumento de intimidação psicológica ou retaliação ideológica no ambiente de trabalho.
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