Uma decisão monocrática proferida pelo ministro Sérgio Kukina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o Recurso Especial impetrado pelos advogados de defesa de Valmir de Francisquinho. O julgamento refere-se ao processo do “Caso do Matadouro”.
A previsão é que o teor da decisão seja veiculado no Diário da Justiça Eletrônico na próxima quarta-feira (5).
A rejeição do pedido traz consequências diretas para a situação política de Valmir: a liminar concedida pelo ministro Luiz Felipe Salomão, que suspendia os efeitos de condenações e assegurava sua elegibilidade, estava vinculada ao reexame do recurso. Com a negação assinada pelo relator, o efeito suspensivo caduca, restaurando as decisões anteriores até eventual novo pronunciamento judicial.
Desdobramentos para a disputa estadual
Líder nas pesquisas ao lado do atual governador Fábio Mitidieri, Valmir de Francisquinho enfrenta novo entrave jurídico no momento de definições das candidaturas majoritárias.
Espera-se que os defensores de Valmir apresentem embargos ou recursos regimentais para reverter o posicionamento no STJ e assegurar a participação do político no pleito.
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