O governo federal definiu em R$ 0,44 por litro o valor da subvenção econômica destinada à gasolina. A medida foi desenhada como uma estratégia emergencial para conter os reflexos da recente alta internacional do preço do petróleo, impulsionada pela instabilidade e pelos conflitos geopolíticos no Irã. O anúncio oficial foi realizado pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.
Segundo o chefe da pasta, o patamar escolhido equivale a aproximadamente metade do total de tributos federais cobrados sobre o combustível. A equipe econômica chegou a cogitar um subsídio integral de até R$ 0,89 por litro, mas optou por uma margem menor após avaliações técnicas de responsabilidade fiscal.
“Dada a nossa cautela, inclusive do ponto de vista fiscal, olhando para o quanto variou o preço da gasolina, considerando o preço antes da guerra, achamos melhor ficar em torno da metade desse limite”, explicou o ministro.
Próximos Passos e Custos da Medida
O plano de subvenção será apresentado formalmente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Após o aval da Presidência da República, a implementação prática do benefício será efetuada por meio de um ato normativo emitido pelo Ministério da Fazenda.
Os cálculos do Ministério do Planejamento apontam que o programa terá um custo estimado de R$ 1,2 bilhão por mês aos cofres públicos. Como o prazo de validade inicial previsto para a medida é de dois meses, o impacto total projetado chega a R$ 2,4 bilhões. Estes valores ainda não constam nas projeções oficiais do Orçamento do Orçamento Geral da União porque o decreto de regulamentação segue em fase de finalização.
O ministro Moretti pontuou também que o impacto no óleo diesel foi mais severo, exigindo um desenho diferente. Para o diesel, a subvenção fixada em R$ 0,3515 começará a valer a partir de junho, coincidindo com o término do período de desoneração (alíquota zero) dos tributos federais sobre o combustível.
Instabilidade Externa e Adiamento de Leilão
A dependência parcial do mercado brasileiro em relação à importação de derivados de petróleo faz com que as oscilações provocadas pelos conflitos no Oriente Médio encareçam os combustíveis internamente. A política de subvenção busca justamente blindar temporariamente o consumidor final enquanto o cenário externo apresentar forte volatilidade.
Por conta desse ambiente de incertezas econômicas e oscilação de preços, o ministro Bruno Moretti aproveitou a oportunidade para anunciar o adiamento do leilão de áreas não contratadas da União no pré-sal. A meta inicial do governo federal era arrecadar cerca de R$ 31 bilhões com o certame.
Para compensar essa perda temporária na arrecadação, o Palácio do Planalto aposta no incremento das receitas decorrentes do pagamento de royalties e da comercialização direta do petróleo pertencente à Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), cujos valores foram valorizados pela alta do barril no mercado internacional.
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