O sistema de divulgação de candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, neste sábado (15), o registro de Pablo Marçal (PRTB) como candidato à Presidência da República. A chapa terá como candidato a vice-presidente o dirigente partidário Leonardo Avalanche.
A confirmação da candidatura foi possível graças a uma liminar judicial concedida no mesmo dia, autorizando Marçal a desfiliar-se do União Brasil e retornar aos quadros do PRTB. Com efeito retroativo fixado em 4 de abril, a decisão atendeu ao requisito legal da Janela Partidária, que exige seis meses de filiação à sigla pela qual o candidato pretende disputar o pleito.
Esta é a primeira vez que o PRTB apresenta um nome para a disputa do Palácio do Planalto em mais de uma década, reeditando a presença da sigla registrada pela última vez em 2014.
Contestação na Justiça Eleitoral
A permanência da candidatura no pleito, contudo, dependerá do julgamento de seu registro perante a Justiça Eleitoral. Marçal carrega uma condenação de inelegibilidade referente à disputa pela Prefeitura de São Paulo em 2024.
A condenação fundamentou-se no engajamento massivo provocado pela remuneração de produtores de conteúdo nas redes sociais durante o período eleitoral. O tribunal enquadrou a prática como abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social. O processo de registro de candidatura segue para avaliação dos ministros do TSE.
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