TSE atualiza dados e passa a exibir nome de Ricardo Marques como “inapto”

Atualização ocorre após TRE-SE homologar renúncia de Érico Menezes e declarar inviável a candidatura

Redação Isto é Lagarto
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DivulgaCand atualizou a condição do postulante após decisão homologada pelo TRE-SE (Foto: reprodução/rede social)

A plataforma oficial DivulgaCandContas, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), passou a registrar a situação cadastral de Ricardo Marques (PL) como “inapto” na disputa ao Governo de Sergipe. O lançamento na base de dados oficial reflete o desfecho proferido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), que indeferiu o registro de candidatura em razão da renúncia do candidato a vice.

A homologação da desistência de Érico Menezes (PL) foi assinada pela juíza Brígida Declerc Fink na última quarta-feira (30). Como o ordenamento eleitoral prevê a indivisibilidade da chapa de governador e vice (Art. 69 da Resolução TSE nº 23.609/2019) e o prazo para indicar um novo nome já se esgotou, a postulação de Ricardo Marques não pôde ter prosseguimento individualizado.

A decisão judicial ressalta que a declaração de inaptidão não acarreta punição nem atesta qualquer impedimento pessoal do ex-candidato, tratando-se exclusivamente do descumprimento do requisito legal de composição completa da chapa majoritária.

Troca de nomes durante a campanha A candidatura majoritária do PL enfrentou oscilações em sua formação. Em 15 de agosto, Pastora Salete abriu mão da vaga de vice e manifestou apoio a Valmir de Francisquinho. Substituída por Érico Menezes em 19 de agosto, a vaga voltou a ficar vaga na terça-feira (29), quando Érico anunciou o desligamento para se dedicar a cuidados de saúde familiares, culminando na consolidação da inaptidão do registro no TSE.

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