O Ministério Público Federal (MPF) expediu uma recomendação ao Hospital Universitário de Lagarto (HUL-UFS), à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) e ao município de Lagarto para corrigir falhas na regulação dos atendimentos do Samu 192 e aprimorar a comunicação entre as equipes médicas.
A medida deve ser implementada em até 90 dias e tem como objetivo otimizar o fluxo de pacientes e garantir atendimento adequado, especialmente em casos de traumas graves, como traumatismo cranioencefálico de níveis II e III. Segundo o MPF, a desorganização atual provoca sobrecarga nas escalas médicas e encaminhamento inadequado de pacientes, prejudicando o funcionamento do hospital.
O órgão recomendou ainda a realização de reunião técnica conjunta entre equipes do Samu, gestores do HUL e da Secretaria Municipal de Saúde para alinhar protocolos, revisar o uso de recursos federais e estabelecer fluxos integrados de atendimento.
“A melhoria na regulação do Samu e a comunicação eficaz com o Hospital Universitário de Lagarto são essenciais para garantir respostas rápidas e adequadas em situações de emergência, reduzindo riscos e salvando vidas”, afirmou o procurador da República Ígor Miranda, autor da recomendação.
Superlotação e falta de leitos
A recomendação do MPF decorre de uma representação apresentada pelo Sindicato dos Trabalhadores de Empresas Públicas de Serviços Hospitalares de Sergipe, que denunciou a superlotação do HUL-UFS. O hospital, voltado para média e alta complexidade, tem recebido pacientes de baixa complexidade devido à ausência de uma UPA em Lagarto.
O documento aponta longas filas de espera, atendimento improvisado em corredores, falta de insumos e sobrecarga de profissionais. Além disso, uma ONG ocupa 20 leitos restritos a pacientes encaminhados pelo próprio ambulatório, enquanto usuários do SUS aguardam vagas.
O MPF advertiu que o descumprimento das recomendações poderá gerar medidas administrativas e judiciais. Uma reunião de acompanhamento está marcada para 28 deste mês, às 9h, na sede do órgão em Aracaju, com participação da EBSERH, município, hospital e Ministério Público do Trabalho (MPT).
Fonte: MPF
