A Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe (Sefaz) apreendeu, na noite da última sexta-feira (26), uma carga de 13,2 toneladas de calabresa que estava sendo transportada sem documentação fiscal. A ação ocorreu no Posto Fiscal de Cristinápolis e contou com o apoio de policiais da Companhia Fazendária.
A equipe recebeu uma denúncia anônima informando que um caminhão vindo do Rio de Janeiro, com destino a São Lourenço da Mata (PE), estaria circulando com mercadorias irregulares. O veículo foi localizado nas proximidades do povoado Pedra Branca e, durante a abordagem, foi constatada a ausência de nota fiscal válida.
O caminhão foi encaminhado para a Central de Comandos da Sefaz, em Nossa Senhora do Socorro, onde os auditores calcularam o valor do ICMS devido e lavraram um Auto de Infração. A medida garantiu a recuperação de mais de R$ 51 mil aos cofres públicos.
De acordo com a gerente-geral de Trânsito de Mercadorias da Sefaz, Roberta Argolo, operações como essa são fundamentais para combater a sonegação fiscal e proteger os contribuintes que cumprem a lei.
“O grande objetivo dessas ações é proteger o bom contribuinte e promover a concorrência leal, evitando que aqueles que comercializam produtos de forma irregular possam levar algum tipo de vantagem”, destacou.
Transportar mercadorias sem nota ou com documentação incorreta é considerado crime contra a ordem tributária, conforme previsto na Lei 8.137/90. A Sefaz reforça que as fiscalizações são permanentes e visam garantir a legalidade nas operações comerciais em Sergipe.
