O Ministério Público de Sergipe (MPSE) reuniu, nesta segunda-feira (9), prefeitos e representantes de municípios sergipanos para discutir parâmetros objetivos relacionados aos gastos públicos com atrações musicais durante os festejos juninos. O encontro foi conduzido pelo procurador-geral de Justiça, Nilzir Soares Vieira Junior.
O objetivo da reunião foi iniciar a construção de critérios que auxiliem os gestores municipais nas contratações artísticas, respeitando a discricionariedade administrativa, mas assegurando a correta aplicação dos recursos públicos.
Segundo Nilzir Soares, a iniciativa busca atuar de forma preventiva e garantir segurança jurídica aos gestores.
“O Ministério Público busca estabelecer um espaço de diálogo para que as decisões relacionadas aos festejos juninos sejam tomadas com responsabilidade, transparência e respeito ao interesse público”, afirmou.
A proposta também visa conciliar a tradição cultural dos festejos juninos com o dever institucional do MPSE de fiscalizar os gastos públicos. De acordo com o diretor do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público, Ordem Tributária e Terceiro Setor, promotor de Justiça Rômulo Lins, muitos gestores têm demonstrado preocupação com os valores elevados dos cachês artísticos.
“A intenção é pavimentar um caminho com parâmetros objetivos, sem tolher a liberdade administrativa do gestor, mas garantindo responsabilidade e transparência”, destacou o promotor.
Rômulo Lins também ressaltou que o debate ocorre em um contexto regional, envolvendo outros estados do Nordeste, onde os festejos juninos possuem forte relevância cultural. Segundo ele, a ideia é que Sergipe esteja alinhado a critérios discutidos em âmbito regional e nacional.
O procurador-geral de Contas do Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC/SE), Eduardo Côrtes, reforçou a importância do planejamento responsável.
“A realização de festividades deve considerar a situação fiscal do município e as prioridades da população, garantindo a correta aplicação dos recursos públicos”, afirmou.
Também participaram do encontro o coordenador-geral do MPSE, Carlos Augusto Alcantara Machado, a presidente da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames), Silvany Mamlak, além de representantes de diversos municípios.
De acordo com o MPSE, novas reuniões devem ser realizadas para aprofundar o debate e avançar na definição de parâmetros que orientem os gestores públicos na organização dos festejos juninos em todo o estado.
Com informações do MPSE.
