Governo Federal recua e mantém número mínimo de aulas práticas para formação de novos condutores

Governo Federal recua sobre o fim das aulas práticas obrigatórias e define um número mínimo de cinco aulas para formação de novos condutores. Reforma visa reduzir custos e ampliar o acesso à habilitação.

Isto é Lagarto

Após semanas de críticas e discussões sobre as mudanças nas regras para a formação de motoristas, o Governo Federal anunciou que não vai eliminar a obrigatoriedade das aulas práticas para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta inicial da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), que visava extinguir a exigência, foi revista, e o novo texto manterá um número mínimo de aulas práticas para a formação de novos condutores.

Embora a medida tenha sido suavizada, o novo mínimo exigido será reduzido para cinco aulas práticas, uma queda expressiva em relação às 20 aulas atualmente necessárias.

Além disso, a reforma inclui a criação do instrutor autônomo credenciado, uma alternativa que permite a oferta de aulas fora das tradicionais autoescolas. Essa mudança tem como objetivo reduzir o custo para o aluno, oferecendo maior flexibilidade e acesso a opções mais econômicas de formação.

O curso teórico também sofrerá alterações: ele será totalmente gratuito e realizado de forma on-line, ampliando a acessibilidade para mais pessoas.

Com as novas medidas, o valor total para obtenção da CNH poderá cair até 60%, proporcionando um alívio financeiro para os futuros motoristas. No entanto, a proposta ainda precisa ser aprovada pelo Contran, órgão responsável por regulamentar as regras.

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