Novas regras impedem beneficiários de programas sociais de se cadastrarem ou usarem sites de apostas,…
Texto foi aprovado por unanimidade e também prevê descontos para rendas de até R$ 7.350
Projeto de Lei 1.579/2025 prevê R$ 20 a cada quatro horas de trabalho ou R$…
Ministra acompanhou voto do relator, Alexandre de Moraes
Ministro do STF votou pela absolvição de 5 aliados do ex-presidente
Ministro vai propor penas maiores para ex-presidente e Braga Netto
A partir de outubro, o Seguro-Defeso do Pescador Artesanal passará a ter novas regras para…
Proposta segue em análise na Câmara
O Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026, enviado pelo governo ao Congresso Nacional…
Texto segue agora para sanção presidencial
Diretor da Polícia Federal aponta risco de evasão e questiona viabilidade operacional das medidas sugeridas…
Prazo vai até terça-feira (26); MEC ofertou mais de 211 mil bolsas em 887 instituições…