As novas regras para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) começam a valer ainda esta semana, logo após a publicação da resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que dispensa a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para iniciar o processo de habilitação.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, confirmou à Agência Brasil que a publicação da resolução será feita no Diário Oficial da União (DOU) nos próximos dias, com validade imediata. A expectativa é que o texto seja divulgado nesta terça-feira (9), após cerimônia no Palácio do Planalto que marcará o lançamento do novo aplicativo CNH do Brasil.
O aplicativo permitirá que o candidato estude gratuitamente o conteúdo teórico, sem precisar passar por autoescola. Ainda assim, quem desejar poderá fazer aulas teóricas e práticas em instituições credenciadas.
Segundo o Ministério dos Transportes, as mudanças podem reduzir em até 80% o custo total para obtenção da CNH, uma das principais críticas do público ao modelo atual.
