Equipes de auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), lotadas no Posto Fiscal de Cristinápolis, identificaram oito cargas sendo transportadas de maneira irregular durante uma operação realizada no último final de semana, às margens da BR-101, no sul de Sergipe.
A ação contou com a parceria do Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe (DER/SE) e teve como objetivo coibir a entrada e circulação de mercadorias sem a documentação fiscal obrigatória, além de verificar possíveis divergências nos valores informados nos Manifestos de Carga — documento exigido para o transporte rodoviário de mercadorias.
Durante a fiscalização, os auditores utilizaram a balança móvel do DER para a pesagem dos caminhões e lavraram oito autos de infração. Seis autuações foram motivadas pelo transporte de mercadorias sem nota fiscal, entre elas uma carga de mil telhas de amianto com saída de Sergipe e destino à Bahia, três cargas de laranjas e uma de morangos oriundas da Bahia, além de uma carga de granito vinda do Espírito Santo com destino à Paraíba.
Outras duas autuações ocorreram pela ausência de Emissão de Manifesto de Carga, sendo uma envolvendo produtos de fruticultura e outra mercadorias destinadas ao comércio varejista.
Ao todo, a operação resultou no recolhimento de aproximadamente R$ 37 mil para os cofres públicos. Após a quitação dos valores devidos, todas as mercadorias foram liberadas para seus respectivos destinatários.
De acordo com a Sefaz, o transporte de mercadorias sem documentação fiscal ou com informações incorretas configura crime contra a ordem tributária, conforme a Lei nº 8.137/90. A fiscalização contínua busca combater a sonegação fiscal, garantir a legalidade das operações comerciais e evitar a concorrência desleal no estado.
